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No mês do idoso, Roberto Cidade reforça propostas de sua autoria que fortalecem a proteção à terceira idade

No mês dedicado à terceira idade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca Projetos de Lei de sua autoria que visam reforçar a garantia de direitos, a promoção da saúde e a autonomia do idoso. Conforme o Censo de 2022, o Brasil possui 31,2 milhões de pessoas com mais de 60 anos.

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Roberto Cidade apresenta PL que obriga academias de ginástica a realizarem manutenção preventiva em aparelhos e maquinários

O acidente em uma academia de Juazeiro do Norte (CE), que deixou paraplégico o motorista de aplicativo Regilânio da Silva Inácio, aos 42 anos, quando um aparelho de musculação de 150 quilos atingiu sua coluna, motivou o deputado estadual Roberto Cidade (UB) a apresentar o Projeto de Lei nº 901/2023, que obriga as academias e estabelecimentos onde ocorram práticas esportivas de realizar vistoria periódica e manutenção preventiva em seus aparelhos e maquinários.

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Escola de Contas do TCE-AM abre inscrições para curso de Transferências Voluntárias

Para capacitar servidores dos órgãos públicos estaduais e do município de Manaus que são responsáveis pela instrução de processos administrativos de repasses de recursos públicos, seja por meio de convênios ou parcerias, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para o curso “Transferências Voluntárias: Prestação de Contas de Termos de Fomento e Colaboração”.

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