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Procon Manaus terá equipe de atendimento na 1ª edição do ‘Manaus Mais Cidadã’ neste sábado, no Puraquequara

O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), da prefeitura, fará atendimentos e orientações aos cidadãos neste sábado, durante a primeira edição do programa “Manaus Mais Cidadã”, que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizará, das 8h30 às 14h, na Comunidade Vila de Puraquequara, zona Leste da cidade.

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Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura do município de Novo Aripuanã (a 228 quilômetros de Manaus) se manifeste sobre os motivos pelos quais o site eletrônico da prefeitura está sem acessibilidade adequada às pessoas com deficiência (PcD’s).

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Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs

A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas.

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