A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei 44/2020, que regulamenta o serviço público de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e suas cargas do Amazonas, deliberado na sessão desta quarta-feira (25), no plenário do Poder Legislativo.
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As reformas tributária e administrativa, a privatização dos Correios e a análise da PEC do Voto Impresso serão as prioridades da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar, afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), nesta quarta-feira (28).
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello chegou à Polícia Federal em Brasília por volta das 9h45 desta quinta-feira (29) para prestar depoimento no inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin.
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Aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico do Brasil, com objetivo de expandir o livre mercado é uma das principais propostas do Projeto de Lei 414/2021.
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