Para proteger o patrimônio público de possíveis intervenções intempestivas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Projeto de Lei nº 1014/2023, que declara o Complexo Turístico da Ponta Negra como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.
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Em um avanço histórico para a cidade de Manaquiri, foi sancionada a Lei Municipal Lei nº 668/2023, que estabelece a criação da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo”.
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Está apto à sanção governamental o Projeto de Lei (PL) nº 675/2023, que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas.
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Aprovação não vai gerar custo adicional para a Casa
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Ato estabelece operação integrada de combate ao crime organizado
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O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou um projeto de lei que busca trazer alívio financeiro às embarcações de passageiros nacionais, atenuando o impacto do aumento do preço do óleo diesel. O PL nº 5220/2023 pretende alterar o artigo 1º da Lei nº 9.445 de 14 de março de 1997, que trata da concessão de ajuda econômica ao óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais.
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Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) não realizou o julgamento de uma eventual medida de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
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Um dos locais mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião, deve ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas, a partir do Projeto de Lei nº 995/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
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Paulo Teixeira e equipe estão em Manaus para tratar de ações relacionadas ao enfrentamento da estiagem
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