Saullo Vianna defende sistema tributário justo para mais pobres com manutenção da ZFM
Parlamentar do AM diz que país não pode perder a oportunidade de aprovar a Reforma Tributária como forma de reduzir as desigualdades socias e regionais
Read MoreParlamentar do AM diz que país não pode perder a oportunidade de aprovar a Reforma Tributária como forma de reduzir as desigualdades socias e regionais
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022.
Read MoreDe autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.
Read MoreDe autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.]
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Read MoreTexto da nova Lei foi construído no Congresso em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e objetiva evitar queda brusca de repasses do FPM
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