Irregularidades como a ausência de informações sobre a gestão do Fundo da Previdência Social do município de Caapiranga levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar irregular a prestação de contas anual referente ao exercício de 2019 do órgão, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao então ordenador de despesas e gestor responsável, Francisco Adoniran Macena da Costa.
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Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram para o dia 1º de dezembro a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo do TCE-AM para o biênio 2024-2025.
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Após atividades especiais realizadas nesta segunda-feira (16), a série de comemorações pelos 73 anos de fundação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terão continuidade com eventos diários até quinta-feira (19).
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O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na manhã desta segunda-feira (16), da solenidade de abertura do V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
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Em um evento marcado pela rememoração e homenagem à história, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (16), as solenidades em comemoração aos 73 anos da Corte de Contas amazonense.
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Conquistando 50 medalhas e 1530 pontos na classificação geral, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) bateu o recorde de desempenho nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC 2023), realizada na última semana, em Cuiabá-MT.
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Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (17).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao exercício de 2020 da Câmara Municipal de Amaturá e determinaram que o então presidente, Orlandino Torquato de Araújo, devolva aos cofres públicos do total de R$ 84,2 mil, entre glosa, multa e alcance. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
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Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos dias 28 e 29 de setembro.
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A pauta de julgamentos desta terça-feira (10), durante a 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá ao todo 114 processos.
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