segunda-feira, outubro 6, 2025
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Roberto Cidade propõe criação do selo ‘Escola Amiga da Educação Inclusiva’ para adequar o ambiente escolar aos PcDs

Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve aprovado pelo plenário o Projeto de Lei (PL) nº 372/2022, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A proposta aguarda sanção governamental.

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Lei do deputado Roberto Cidade pretende ampliar conhecimento sobre epilepsia

Doença que acomete um em cada 100 brasileiros, a epilepsia é uma condição neurológica conhecida por uma grande parcela da população. No entanto, por causar crises epilépticas, com a ocorrência de convulsões, é muitas vezes estigmatizada. E, para ampliar o conhecimento sobre essa condição, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve sancionada a Lei nº 6.273, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas.

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Proteção e defesa dos direitos dos idosos são bandeiras do trabalho do deputado Roberto Cidade*

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Roberto Cidade (União Brasil) tem atuado, desde o primeiro mandato, com ações, projetos e leis para proteção e na defesa dos direitos dos idosos de estado. O parlamentar possui quatro leis sancionadas direcionadas a esse público; um projeto aguardando sanção e outro em tramitação nas comissões técnicas da Aleam.

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Roberto Cidade propõe medida que reforça segurança nos aplicativos de transporte

Transporte cada vez mais usual, os realizados por aplicativos ganham reforço na segurança a partir do Projeto de Lei n° 497/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece que o cadastro dos usuários contenha documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis falsos.

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