Brasil

Universitários de todo o país apoiam a Campanha Adote um Ciclo De 24 de março a 25 de abril de

Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único

Especialista avalia que ação será positiva para trabalhadores celetistas. Número de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em relação a 2023

A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações

Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias

O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos

Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos