sexta-feira, janeiro 30, 2026
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Amazonas

AmazonasTecnologia
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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação da Anatel que proíbe ações abusivas de telemarketing

Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas feitas por telesserviços. A determinação corrobora com a Lei nº 6.765/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tem o objetivo de impedir que o consumidor seja incomodado com ligações em excesso.

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AmazonasEducaçao
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TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

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Amazonas
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Bancos do Amazonas passam a cumprir Lei de intérprete de Libras após fiscalização conduzida pelo deputado Mário César Filho

Durante os meses de abril e maio, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob a presidência do deputado Mário César Filho (UB), em colaboração com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), realizou uma série de fiscalizações nas agências bancárias da capital. O objetivo foi verificar o cumprimento da legislação estadual de autoria do parlamentar, que determina a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas agências bancárias.

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AmazonasSAUDE
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Pacientes se emocionam em ter visão restaurada após jornada oftalmológica em Parintins

Neste final de semana, mais uma jornada de cirurgia oftalmológica de catarata e pterígio foi realizada pela Prefeitura de Parintins, em parceria com a Cohen Oftalmologia. Novamente, um total de 100 pacientes foi submetido a cirurgias com a utilização de alta tecnologia. A emoção tomou conta de pessoas que há muito tempo já não conseguiam fazer tarefas simples.

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