Consciente de que o sistema público estadual de saúde precisa de melhorias para um funcionamento com mais qualidade, o deputado
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O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9).
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A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023
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Representante do Parque das Tribos destaca desafios das comunidades indígenas urbanas em encontro que aborda estiagem e políticas públicas sustentáveis
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Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
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Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
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O caso do professor de jiu-jítsu acusado de abusar e explorar sexualmente alunos há, pelo menos, 15 anos no Amazonas,
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Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
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Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23
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De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo
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