Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.
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A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui a Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital em Repartições Públicas do Amazonas. Projeto aprovado pelo Plenário Ruy Araújo segue para sanção governamental.
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Com o objetivo de promover ações efetivas de combate ao racismo e à discriminação racial no ambiente educacional, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 780/2023, que institui um protocolo de atuação antirracista e combate à discriminação racial nas unidades de ensino no Estado do Amazonas.“
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões e se aprovado será incluído no Estatuto da Pessoa Idosa
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PL 3723/2023, segundo parlamentar amazonense, faz justiça a aposentados e beneficiários do BPC que recebem mais de uma pensão do instituto por conta de suspensão de pagamentos e que pagam tributo sobre todos os valores recebidos
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O prefeito de Manaus, David Almeida, vem ampliando mês a mês a liderança na disputa pela reeleição em 2024.
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Por meio de termos de cooperação técnica, Governo do Estado vai fortalecer o Ensino Fundamental nos 62 municípios amazonenses
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Além de garantir em lei o direito à mobilidade de PCDs, deputado federal do AM propõe benefícios tarifários por excesso de bagagens aos que precisam, obrigatoriamente, apoiar estas pessoas em seus deslocamentos, bem como a gratuidade para passagens de cães-guia
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Além de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, as iniciativas de lei do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), buscam ampliar a segurança e melhorar a mobilidade urbana.
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Ao abrir oficialmente o 1º Seminário de Segurança Inovadora – Cases e Melhores Práticas”, nesta quinta-feira, 17, o presidente Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou a importância do evento como um oportunidade única para a troca de conhecimento e experiências que vai agregar às políticas públicas de segurança de nosso estado. “Fico feliz em ver a Assembleia avançando em pautas que são extremamente importantes para a nossa população, como é o caso da segurnaça pública”, afirmou.
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