Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Read MoreForam 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Read MoreIniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Read MorePresidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar o projeto em 1º e 2º turnos antes do fim de semana. Prefeitos demonstram preocupação com perda de receita
Read MoreSíntese do documento inclui mecanismos de garantia de arrecadação do estado, de segurança jurídica ao modelo e fundo desenvolvimento de novas atividades econômicas no estado
Read MoreForam debatidos temas como o Plano de Proteção e Defesa Civil; Revitalização de bacias; Irrigação; Água Para Todos; Política Nacional de Desenvolvimento Regional; Plano Nacional de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável e o Fundo de Desenvolvimento Regional
Read MoreParlamentar do AM diz que país não pode perder a oportunidade de aprovar a Reforma Tributária como forma de reduzir as desigualdades socias e regionais
Read MoreO presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022.
Read MoreDe autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”.
Read MoreDe autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política Estadual de lncentivo a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares, conhecidos como “Food Trucks”. O PL segue para sanção governamental.]
Read MoreTema está em debate na Câmara dos Deputados
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