O primeiro mês da segunda gestão da conselheira Yara Amazônia Lins frente ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi marcado pelo reconhecimento de gestores e líderes estaduais, e pela idealização de novos projetos para os próximos dois anos. Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente de julgamento. Um total de 43.812 processos dos 46.650 recebidos ao longo do ano.
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Esperança, bênçãos e fé. Com essas palavras, a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, enviou uma mensagem de feliz ano novo aos servidores, jurisdicionados e à sociedade amazonense.
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Em decisão monocrática emitida nesta quarta-feira (20), o ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a suspensão imediata do Pregão Presencial n° 019/2023-SRP/CMM, realizado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), por possíveis irregularidades identificadas no processo licitatório.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de R$ 619,5 mil, entre multas e alcance, devido a irregularidades identificadas em cinco licitações, assim como na reforma da Câmara.
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Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente em reconhecimento às práticas sustentáveis implementadas pela instituição. A cerimônia de entrega aconteceu na última quinta-feira (14), em reunião no Plenário da Corte de Contas.
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Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19).
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A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos dos municípios de Atalaia do Norte, Denis Rojas de Paiva, e de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro da Costa, para que, dentro de 15 dias, apresentem justificativas sobre as alegações iniciadas pelo Ministério Público de Contas (MPC).
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Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins compôs mesa de autoridades, na tarde desta terça-feira (12), durante a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Legislativo, realizada no auditório Belarmino, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, recebeu a medalha Imperador Dom Pedro II, maior comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), no Quartel do Comando Geral.
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